ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL

(NOVO CPC) | COORDENAÇÃO PROF. VINÍCIUS LEMOS

INÍCIO 22 DE MARÇO DE 2019 | VAGAS LIMITADAS!!!

MODALIDADE DE OFERTA: Presencial.

DURAÇÃO: 18 Meses.

INÍCIO: 22 de Março de 2019.

LOCAL: CIAP Educacional, Av. Amazonas, 3355, Jardim Clodoaldo, Cacoal - RO.

OBJETIVOS: O curso tem por objetivo proporcionar ao aluno o amplo estudo da Teoria Geral do Processo Civil e do Direito Constitucional, bem como a análise e o entendimento dos Institutos Fundamentais do Direito Processual, a partir de bases técnicas, teórico-práticas atualizadas por casos concretos. O profundo exame do Novo Código de Processo Civil, a partir de uma análise crítica, consiste no principal pilar metodológicos de múltiplos questionamentos que levarão o aluno ao debate e a busca do conhecimento.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

  • Formar profissionais diferenciados, com amplos conhecimentos que possam ser contextualizados e aplicados na prática processual;

  • Fornecer o necessário aperfeiçoamento e atualização do profissional que atua na área, tendo em vistas as contínuas mudanças legislativas implementadas ao longo dos últimos anos, tanto no direito civil, como no processo civil;

  • Fornecer o acesso às novas tendências doutrinárias e jurisprudenciais acerca de relevantes temas específicos da área;

  • Apresentar as soluções sobre questões controvertidas elaborada pela doutrina e jurisprudência especializadas;

  • Demonstrar aplicabilidade do direito civil e processual civil em casos concretos;

  • Adequar o estudo da matéria aos princípios constitucionais pertinentes;

  • Permitir a transmissão didática dos conhecimentos adquiridos, através das práticas pedagógicas oferecidas ao longo do curso;

  • Apresentar as perspectivas profissionais para os pós-graduados na área.

PÚBLICO-ALVO: 
Profissionais do Direito, Advogados, Magistrados, Membros do Ministério Público, Defensores Públicos, Procuradores e Servidores Públicos.

VAGAS: 30

NÚMERO MÍNIMO DE ALUNOS: 25

 

CARGA HORÁRIA TOTAL: 360h

 

COORDENAÇÃO: 
Prof. Ms. Vinicius Silva Lemos
Advogado. Doutorando em Processo Civil pela Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP). Mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF). Especialista em Processo Civil pela Faculdade de Rondônia (FARO). Professor de Processo Civil na Faculdade de Rondônia (FARO). Coordenador da Pós-Graduação em Processo Civil da Uninter/FAP. Vice-Presidente do Instituto de Direito Processual de Rondônia (IDPR). Membro da Associação Norte-Nordeste de Professores de Processo (ANNEP). Membro do Centro de Estudos Avançados em Processo (CEAPRO). Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC). Membro da Associação Brasileira de Direito Processual.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Normas Fundamentais do Novo CPC; Teoria Geral do Processo Civil; Meios Alternativos de Soluções de Conflitos: Mediação, Conciliação e Arbitragem; Das Partes no Novo CPC; Processo de Conhecimento Postulatório – Inicial, Audiência e Resposta do Réu; Tutela Provisória; Processo de Conhecimento – Saneamento e Instrução; Sentença, Fundamentação e Coisa Julgada; Teoria Geral dos Recursos; Precedentes Judiciais e Incidentes nos Tribunais; Recursos em Espécie; Impacto do Novo CPC no Direito Civil; Teoria Geral da Execução e Cumprimento de Sentença; Processo de Execução; Procedimentos Especiais; Metodologia da Pesquisa; Docência do Ensino Superior; Trabalho de Conclusão de Curso – TCC.

 

PERIDIOCIDADE: 1 encontro mensal, Sábado das 8h às 20h. Domingo das 8h às 12h.

 

PROFESSORES CONVIDADOS:
Dr. Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa
Doutorando e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP, subárea Direito Processual Civil. Professor Assistente de Direito Processual Civil na Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Ex-Professor Assistente de Direito Civil e Processual Civil da Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Possui Especialização em Direito Processual Penal e Direito Penal pela Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Professor-convidado nos cursos de pós-graduação em Direito Processual Civil da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo em parceria com a Advocacia Geral da União, da Faculdade de Direito de Itu - FADITU, da Escola Superior da Magistratura do Estado do Amazonas - ESMAM, da Escola Superior da Advocacia de São Paulo - ESA/SP e do Centro Universitário do Norte - UNINORTE. Membro do Conselho Editorial da Revista Deltajuris. Parecerista da Revista de Processo - RePro e da Revista Brasileira de Direito Processual - RBDPro. Defensor Público-Geral do Estado do Amazonas e Ex-Diretor da Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas - ESUDPAM. Secretário Geral Adjunto do Estado do Amazonas do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo - ANNEP e da Associação Brasileira de Direito Processual - ABDPro. Coordenador do Núcleo de Estudos em Processo da Universidade Federal do Amazonas - NEPRO/UFAM.

 

Dr. Vitor Moreira da Fonseca
É doutorando, mestre e especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil. Secretário Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual (AM). Promotor de Justiça (AM).

Ms. Walter Gustavo da Silva Lemos
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1999), mestrado em História pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2015) e mestrado em Direito Internacional - Universidad Autonoma de Asuncion (2009). Atualmente é professor da Associação de Ensino Superior da Amazônia, professor da Faculdade Católica de Rondônia, sócio-proprietário - Lemos Advocacia Empresarial e Tributária. Foi Secretário-Adjunto e Ouvidor-geral da OAB/RO. Tem experiência na área de Direito e História, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil, D. Processual civil, Hermenêutica Jurídica e D. Internacional. 

 

Ms. André Luiz de Oliveira Brum
Advogado. Mestre em Psicologia. Especialista em Direito Civil e Processo Civil. Professor de Direito Civil e Processo Civil no Instituto Luterano do Brasil - ILES/ULBRA - Porto Velho, onde também é Orientador de Trabalhos de Conclusão de Curso e Supervisor de estágio. Professor de Processo Civil da Faculdade São Lucas. Membro do corpo editorial da Revista Olhar Científico e da Revista Ciência Amazônia. É membro da Associação Rondoniense da Advocacia Trabalhista (ARONATRA). Mediador certificado pelo Conselho Nacional de Justiça e ex-servidor do Tribunal de Justiça de Rondônia, onde foi Assessor de Juiz e Diretor de Cartório Cível. Possui formação para docência online pelo Conselho Nacional de Justiça e experiência com docência online pelo Núcleo de Educação à distância do Athenas Grupo Educacional (Ensino Superior). Exerceu instrutoria interna na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia por diversas vezes. Ministrou diversos cursos de curta duração sobre o Novo Código de Processo Civil. É Presidente do Conselho Editorial do Fórum Amazônico de Direito Processual, realizado pela Escola Superior da Advocacia de Rondônia e Instituto Rondoniense de Direito Processual.

 

Dr. Welder Queiroz dos Santos
Doutorado em andamento, Mestre (2012, aprovado com nota 10, louvor e distinção) e Especialista (2009) em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP; Especialista (2010) em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor efetivo de Direito Civil e de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT (aprovado em 1º lugar no concurso para ingresso na carreira); Professor convidado nos cursos de Pós-graduação lato sensu da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio, do Damásio Educacional, das Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU), da Procuradoria do Estado de São Paulo (EPGE/SP), do Instituto IMADEC etc. Professor de Direito Civil do Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Academia de Polícia Militar (Costa Verde) do Estado Mato Grosso (APMCV-MT). Membro efetivo e Secretário-Geral Adjunto do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP; Membro Associado efetivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM; tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, Empresarial, Civil e Constitucional. É Advogado, Professor, Palestrante, Autor e Coautor de Livros e de Artigos Científicos nas áreas de Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Empresarial.

 

Esp. Amaro Vinícius Bacinello Ramalho
Graduado em Direito pela Faculdade de Rondônia (2006). Especialista em Direito Público: Administrativo e Constitucional pela Universidade Federal de Rondônia (2008). Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Rondônia sob o número 3212 desde 07/2006. Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira da OAB/RO - 2007/2009. Presidente da primeira turma e vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RO - 2010/2012. Docente da disciplina de Direito Processual Civil na Faculdade de Rondônia - FARO desde fevereiro de 2014. 

 

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